O escritório Thomas & Borba Advogados Associados dá suporte ao seu negócio oferecendo os seguintes serviços:

– INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS E LOTEAMENTOS: Planejamento jurídico e estratégico, elaboração e desembaraço registral dos memoriais de incorporação e loteamentos, constituição de patrimônio de afetação;

– PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO e estratégico de incorporações, loteamentos e operações imobiliárias: visando trazer mais segurança jurídica e redução de custos nas operações imobiliárias de seus clientes;

– DUE DILIGENCE: Análise de riscos existentes na compra e venda dos imóveis pretendidos. Verificação da plausabilidade jurídica para que o intuito aquisitivo seja materializado;

– CONTRATOS EM GERAL: Permuta com ou sem reserva de fração ideal, promessa de compra e venda, dação em pagamento, contratos de construção, etc;

– DIREITO TRIBUTÁRIO IMOBILIÁRIO: Enquadramento no Regime Especial de Tributação (RET), análise de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, ITBI, etc;

– DIREITO EMPRESARIAL IMOBILIÁRIO: Constituição de Sociedades de Propósito Específico (SPE) e Sociedades em Conta de Participação (SCP);

– DIREITO REGISTRAL IMOBILIÁRIO: Regularização imobiliária urbana e rural, retificação extrajudicial da área, usucapião extrajudicial;

– LOCAÇÕES: Locações comerciais ou residenciais; modelos híbridos de negócios; built to suit;

– CONDOMÍNIOS: Solução para instituição de condomínios.

O escritório Thomas & Borba Advogados Associados dá suporte ao seu negócio oferecendo os seguintes serviços:

– PROCESSOS JUDICIAIS: Patrocínio de processos judiciais de natureza fiscal, tais como: ação de repetição de indébito tributário, anulação de débito tributário, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e ações cautelares.

– PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: Estudo e soluções sobre as formas mais adequadas e menos onerosas para a constituição de sociedades e estruturação de empreendimentos.

– RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS: Revisão minuciosa de créditos subaproveitados, bem como apuração de pagamentos indevidos, revertendo-os em crédito financeiro.

– PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: Atuação em processos administrativos. Confecção de defesas e interposição de recursos contra autos de infração.

– INCENTIVOS FISCAIS E REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO: Análise de incentivos fiscais e de regimes especiais de tributação aplicados a cada negócio.

– CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS: Prestamos assessoria consultiva e contenciosa para empresas no cumprimento de obrigações fiscais.

O escritório Thomas & Borba Advogados Associados dá suporte ao seu negócio oferecendo os seguintes serviços:

– ESTRUTURAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA: Atuamos na estruturação de operações de compra e venda de participações societárias e de transferência de ativos e em assessorias de projetos de aquisição de empresas.

– CONTRATOS SOCIAIS E ESTATUTOS: Elaboração e alteração de contratos sociais/estatutos, atas, relatórios, pareceres e demais documentos inerentes à sociedade.

– RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA: Administração judicial dos processos de empresas que passam por dificuldades financeiras e necessitam fazer uso dos meios judiciais;

– LITÍGIOS: Condução de litígios que envolvam dissolução societária, apuração de haveres, liquidação, dentre outros conflitos de natureza societária.

– TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, CISÃO E FUSÃO: Análise e elaboração de todo o plano jurídico para a alteração societária da empresa.

– PLANEJAMENTO JURÍDICO: Assessoria na orientação e planejamento jurídico para a constituição de sociedades;

– TÍTULOS DE CRÉDITO: Confecção, análise, estruturação e alteração de títulos de crédito.